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Processo: RO - 21642-32.2019.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: DC-21642/2019-0000-04.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA, DE DOCES E DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIPESCA
Advogado: Dr. GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho
 
Procurador: Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
 
Embargado(a): SINDICATO DOS PESCADORES DE RIO GRANDE
Advogado: Dr. BENITO CANUSO BARROS
 
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR
 

Histórico do processo
30/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/11/2024 às 13:30.
29/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 734/2024/SETPOESDC em 29/10/2024 (pauta)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/05/2024
Petição: 364777/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 358/2024/SETPOESDC em 23/05/2024
22/05/2024
Petição: 354240/2024 - Resposta ao despacho
15/05/2024
Publicado despacho em 15/05/2024
14/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2024
Petição: 247472/2024 - Embargos Declaratórios
11/04/2024
Petição: 238164/2024 - Resposta ao despacho
09/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 217/2024/SETPOESDC em 09/04/2024
08/04/2024
Publicado acórdão em 08/04/2024      
05/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
11/03/2024
Conhecido o recurso e provido
21/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 77/2024/SETPOESDC em 21/02/2024 (pauta)
21/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2024 às 13:30.
20/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
17/08/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/08/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 272/2023/SETPOESDC em 04/07/2023 (pauta)
04/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/08/2023 às 13:30.
03/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - SDC - art. 107, § 2º, do RITST.
09/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - tema 1046
09/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/09/2020
Petição: 218876/2020 - Resposta ao despacho
02/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-1046
01/09/2020
Publicado despacho em 01/09/2020
31/08/2020
Despacho disponibilizado no DEJT      
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDC em 04/02/2020
04/02/2020
Autuado
31/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação