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Processo: ARE - 10683-41.2021.5.18.0000   (Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-10683/2021-0000-18.
Processo TRT - Referência: null-11245/2014-0009-18.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogado: Dr. Ricardo Oliveira de Sousa
 
Agravado(s): SILVANO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. Bruce de Melo Narcizo
 
Agravado(s): ROBERTO MAURO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado: Dr. Jessé Alves da Silva
 
Advogado: Dr. Ricardo Oliveira de Sousa
 
Advogado: Dr. Thiago Fellipe Pereira de Castro
 
Agravado(s): BRL SOMA AGRONEGOCIOS LTDA
 
Agravado(s): ROBERTO MAURO RODRIGUES DE FREITAS - EIRELI
 
Agravado(s): 222 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
 

Histórico do processo
08/04/2024
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
05/04/2024
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
05/04/2024
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 659/2024/SEPREX em 08/03/2024
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 655/2024/SEPREX em 08/03/2024
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
06/03/2024
Publicado intimação em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2024
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
27/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/02/2024
Petição: 78306/2024 - Agravo
29/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 126/2024/SEPREX em 26/01/2024
24/01/2024
Publicado despacho em 24/01/2024
23/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1562/2023/SEPREX em 23/06/2023
15/06/2023
Petição: 325308/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/02/2023
Petição: 48754/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1541/2022/SESDI2 em 16/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1332/2022/SESDI2 em 27/10/2022 (pauta)
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2022 a 05/12/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/09/2022
Petição: 491127/2022 - Embargos Declaratórios
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1071/2022/SESDI2 em 16/09/2022
09/09/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de decisão NO. 1237/2022 à 9ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO
09/09/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de decisão NO. 1236/2022 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Conhecido o recurso e provido em parte
30/08/2022
Petição: 444063/2022 - Requer providências
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 958/2022/SESDI2 em 26/08/2022 (pauta)
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/09/2022 às 09:00.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Retirado de Pauta
15/08/2022
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão virtual-presencial)
22/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 804/2022/SESDI2 em 22/07/2022 (pauta)
18/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2022 a 15/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 25/04/2022
25/04/2022
Autuado
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2022
Recebidos os autos no TST
07/04/2022
Pré-Autuação