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Processo: RR - 484-88.2019.5.12.0034 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-484/2019-0034-12.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV
Advogado: Dr. Marcelo Marques Lopes
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Procurador: Dr. Keilor Heverton Mignoni
 

Histórico do processo
03/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
03/11/2023
Transitado em Julgado em 30/10/2023
10/10/2023
Petição: 560195/2023 - Presta informações
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2556/2023/SETR3 em 09/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Não admitidos os Embargos      
28/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/08/2023
Petição: 439249/2023 - Resposta ao despacho
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1915/2023/SETR3 em 14/08/2023
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
03/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1719/2023/SETR3 em 03/07/2023 (pauta)
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/08/2023 às 09:00.
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Retirado de Pauta
06/06/2023
Petição: 307152/2023 - Requer providências
31/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1275/2023/SETR3 em 30/05/2023 (pauta)
30/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1048/2023/SETR3 em 11/05/2023
10/05/2023
Publicado despacho em 10/05/2023
09/05/2023
Concedido prazo      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 182334/2023 - Embargos
03/04/2023
Petição: 168726/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 545/2023/SETR3 em 24/03/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 313/2023/SETR3 em 01/03/2023 (pauta)
02/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/03/2023 às 13:30.
01/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 10/11/2020
10/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2020
Recebidos os autos no TST
15/10/2020
Pré-Autuação