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Processo: RR - 1279-14.2019.5.09.0411 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1279/2019-0411-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SOLIMAR ROSA MENDES
Advogado: Dr. Elisangela Soares
 
Embargado(a): ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA
Advogado: Dr. Lucas Eduardo Pontes Piratelo
 
Advogada: Dra. Manoella Molinari Tramujas Dias
 
Advogada: Dra. Stephanie Ávila Fonseca Dias
 

Histórico do processo
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/04/2024
Petição: 293277/2024 - Contrarrazões
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Concedido prazo      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/02/2024
Petição: 118817/2024 - Embargos Declaratórios
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Retirado de Pauta
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 562220/2023 - Embargos Declaratórios
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/10/2023 às 09:00.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Retirado de Pauta
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/02/2023
Petição: 79425/2023 - Contrarrazões
13/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/02/2023
10/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/01/2023
Petição: 26142/2023 - Agravo
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/11/2022
07/11/2022
Recebidos os autos para triagem
04/11/2022
Autuado
25/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação