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Processo: RR - 12366-36.2015.5.15.0056 - Fase Atual: ED-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ACP-12366/2015-0056-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PIONEIROS BIOENERGIA S/A E OUTRA
Advogado: Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dr. Ronaldo José de Lira
 

Histórico do processo
05/06/2024
Petição: 394707/2024 - Contrarrazões
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1338/2024/SEPREX em 26/04/2024
26/04/2024
Publicado intimação em 26/04/2024
25/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/02/2024
Petição: 77875/2024 - Recurso Extraordinário
07/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3032/2023/SETR7 em 07/12/2023
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023      
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00
31/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2707/2023/SETR7 em 31/10/2023 (pauta)
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/02/2023
Petição: 50005/2023 - Ofício STF - Solicita Informação
26/01/2023
Petição: 26021/2023 - Pedido de Providências
13/12/2022
Petição: 681019/2022 - Embargos Declaratórios
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3391/2022/SETR7 em 02/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/11/2022
Publicado despacho em 23/11/2022
18/11/2022
Petição: 629356/2022 - Instrumento de Mandato
04/11/2022
Petição: 600857/2022 - Requer providências
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:00
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3015/2022/SETR7 em 27/10/2022 (pauta)
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/07/2022
Petição: 367416/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1827/2022/SETR7 em 01/07/2022
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Determinada a remessa à origem
09/06/2022
Petição: 268804/2022 - Requer providências
07/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1518/2022/SETR7 em 07/06/2022 (pauta)
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/06/2022 às 09:00.
03/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/12/2020
14/12/2020
Autuado
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2020
Recebidos os autos no TST
20/08/2020
Pré-Autuação