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Processo: RR - 550-76.2014.5.02.0081 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2947-16.2011.5.02.0081
Número no TRT de Origem: AIRR-550/2014-0081-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Flávio César Damasco
 
Embargado(a): JULIO SANTOS FERREIRA
Advogado: Dr. Maurício Nahas Borges
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. Vilma de Oliveira Sobrinho
 
Embargado(a): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogado: Dr. Marcio Rodrigues
 

Histórico do processo
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1181/2024/SETR7 em 17/06/2024
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 934/2024/SETR7 em 17/05/2024 (pauta)
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/06 às 09:00.
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00.
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Concedido prazo      
27/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1715/2023/SETR7 em 27/07/2023
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2408/2022/SETR7 em 16/09/2022
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Concedido prazo      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2022
Petição: 96666/2022 - Embargos Declaratórios
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 377/2022/SETR7 em 07/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Determinada a remessa à origem
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 76/2022/SETR7 em 07/02/2022 (pauta)
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
27/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/12/2021
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2021
10/12/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2582/2021/SETR7 em 29/11/2021 (pauta)
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/12/2021 às 13:30.
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/11/2021
Retirado de Pauta
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2249/2021/SETR7 em 25/10/2021 (pauta)
14/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
13/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1830/2021/SETR7 em 13/09/2021
03/09/2021
Publicado "ato publicado" em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1530/2021/SETR7 em 30/08/2021
16/08/2021
Petição: 300819/2021 - Agravo
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 11/09/2019
09/09/2019
Autuado
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2019
Recebidos os autos no TST
14/08/2019
Pré-Autuação