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Processo: RR - 1749-42.2016.5.12.0031 - Fase Atual: EDCiv-E-ED-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1749/2016-0031-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO JOSE E REGIAO
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Advogado: Dr. RENATO MEDINA PASQUALI
 
Embargante(s) e Embargado(s): GIASSI & CIA LTDA.
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. RENATO MEDINA PASQUALI
 

Histórico do processo
14/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/05/2025
Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Retirado de Pauta
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2025 a 26/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/10/2024
Petição: 624811/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623045/2024 - Embargos Declaratórios
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024
Conhecido o recurso e provido
13/09/2024
Petição: 580448/2024 - Instrumento de Mandato
09/09/2024
Petição: 572128/2024 - Instrumento de Mandato
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2024 a 18/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/09/2024 às 09:00.
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
29/01/2024
Petição: 42611/2024 - Instrumento de Mandato
17/01/2023
Petição: 13602/2023 - Requer providências
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 15/03/2022
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/03/2022
Petição: 86401/2022 - Impugnação aos Embargos
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Admitidos os Embargos      
15/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 349107/2021 - Embargos
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
28/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
08/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/02/2021
Petição: 24909/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
09/12/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/12/2019
Petição: 305538/2019 - Embargos Declaratórios
04/12/2019
Petição: 302365/2019 - Embargos Declaratórios
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Dado Provimento ao Recurso
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 27/11/2019 14:00).
07/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/06/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
12/06/2018
Publicado despacho em 12/06/2018
11/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
30/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
30/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 30/11/2017
29/11/2017
Autuado
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2017
Recebidos os autos no TST
19/10/2017
Pré-Autuação