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Processo: RRAg - 399-13.2016.5.13.0024 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-399/2016-0024-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE
Advogada: Dra. ANA LUIZA WAMBIER
 
Advogado: Dr. RINALDO AMORIM ARAÚJO
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Procurador: Dr. Márcio Roberto de Freitas Evangelista
 

Histórico do processo
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/12/2024
Petição: 693945/2024 - Embargos Declaratórios
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2484/2024/SETR7 em 29/11/2024
29/11/2024
Justificativa de Voto Vencido      
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
18/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1880/2024/SETR7 em 18/09/2024 (pauta)
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024. Processos excluídos serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30
08/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2024 às 13:30.
07/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1510/2024/SETR7 em 07/08/2024 (pauta)
07/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
18/12/2023
Petição: 791104/2023 - Instrumento de Mandato
07/12/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/12/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
16/11/2023
Petição: 669707/2023 - Requer providências
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2755/2023/SETR7 em 08/11/2023 (pauta)
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
09/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
13/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
20/11/2017
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
18/11/2017
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
18/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/10/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 30/10/2017
30/10/2017
Autuado
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2017
Recebidos os autos no TST
10/10/2017
Pré-Autuação