Histórico do processo |
27/10/2022
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
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27/10/2022
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Transitado em Julgado em 24/10/2022
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09/09/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2341/2022/SETR5 em 09/09/2022
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09/09/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2301/2022/SETR5 em 09/09/2022
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02/09/2022
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01/09/2022
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022
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12/08/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1960/2022/SETR5 em 12/08/2022 (pauta)
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08/08/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
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05/08/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1959/2022/SETR5 em 05/08/2022 (pauta)
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01/08/2022
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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04/07/2022
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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23/06/2022
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Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
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22/06/2022
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17/06/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1595/2022/SETR5 em 17/06/2022
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13/06/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1596/2022/SETR5 em 13/06/2022
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10/06/2022
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09/06/2022
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022
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27/05/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1390/2022/SETR5 em 27/05/2022 (pauta)
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23/05/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/06/2022 às 09:00.
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20/05/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1394/2022/SETR5 em 20/05/2022 (pauta)
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19/05/2022
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
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18/05/2022
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06/05/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1094/2022/SETR5 em 06/05/2022 (pauta)
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02/05/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
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29/04/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1112/2022/SETR5 em 29/04/2022 (pauta)
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26/04/2022
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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25/02/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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25/02/2021
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Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
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01/02/2021
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Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
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01/02/2021
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2021
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07/01/2021
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01/12/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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01/12/2020
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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27/08/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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27/08/2020
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Recebidos os autos para apreciação
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27/08/2020
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Recebidos os autos no TST
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27/08/2020
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