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Processo: RR - 194000-29.1995.5.01.0064 - Fase Atual: E-Ag
(Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 194040-11.1995.5.01.0064
Número no TRT de Origem: AP-194000/1995-0064-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA
Advogado: Dr. LUIZ OTÁVIO MEDINA MAIA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Vanessa Mirna B. G. Rego
 
Embargado(a): JORNAL DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER
 
Embargado(a): MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO FILHO
 
Embargado(a): JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO
 
Embargado(a): MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO
 
Embargado(a): JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO
 
Embargado(a): JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA
 
Embargado(a): SANDRA FULGÊNCIO FERNANDES
Advogado: Dr. JORGE DA ROCHA GONÇALVES
 

Histórico do processo
13/10/2022
Recebido pelo TRT
11/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/10/2022
Transitado em Julgado em 03/10/2022
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 364/2022/SESDI1 em 19/08/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022
Justificativa de Voto Vencido      
18/08/2022
Voto Convergente      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
27/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
23/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 235/2022/SESDI1 em 03/06/2022 (pauta)
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2022 às 09:00.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
25/03/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
25/03/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/03/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 55/2022/SESDI1 em 04/03/2022 (pauta)
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2022 às 09:00.
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/09/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 980/2021/SESDI1 em 23/08/2021 (pauta)
23/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/09/2021 às 09:00.
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
10/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 672/2021/SESDI1 em 10/06/2021 (pauta)
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 19/05/2021
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/05/2021
Petição: 136571/2021 - Impugnação aos Embargos
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 549/2021/SETR1 em 26/04/2021
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Admitidos os Embargos      
17/04/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
19/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 28/2021/SETR1 em 22/02/2021
11/02/2021
Petição: 34666/2021 - Embargos
02/02/2021
Publicado acórdão em 02/02/2021      
01/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
01/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1797/2020/SETR1 em 01/12/2020 (pauta)
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 14:00.
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1379/2020/SETR1 em 08/10/2020
01/10/2020
Publicado "ato publicado" em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1015/2020/SETR1 em 13/08/2020
12/08/2020
Petição: 191545/2020 - Agravo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
06/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 06/11/2015
06/11/2015
Autuado
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2015
Recebidos os autos no TST
06/10/2015
Pré-Autuação