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Processo: AIRR - 10464-63.2013.5.12.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10464-63.2013.5.12.0036
Número no TRT de Origem: RO-10464/2013-0036-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): NC COMUNICACOES SA
Advogado: Dr. EDSON ROBERTO AUERHAHN
 
Advogado: Dr. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Procurador: Dra. Cristiane Kraemer Gehlen
 
Procurador: Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira
 

Histórico do processo
04/10/2024
Petição: 612945/2024 - Contrarrazões
17/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3093/2024/SEPREX em 17/09/2024
16/09/2024
Publicado intimação em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2024
Petição: 477642/2024 - Recurso Extraordinário
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1263/2024/SETR3 em 19/06/2024
06/06/2024
Publicado acórdão em 06/06/2024      
05/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2024
Publicado edital em 22/05/2024
21/05/2024
Publicado edital em 21/05/2024
20/05/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/05/2024 às 09:00.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Petição: 462300/2022 - Instrumento de Mandato
23/08/2022
Petição: 426769/2022 - Instrumento de Mandato
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/04/2022
Petição: 167210/2022 - Contrarrazões
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1016/2022/SETR3 em 18/04/2022
18/04/2022
Publicado "ato publicado" em 18/04/2022
12/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2022
Petição: 140604/2022 - Instrumento de Mandato
01/04/2022
Petição: 134193/2022 - Agravo
23/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 631/2022/SETR3 em 23/03/2022
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 10/06/2021
10/06/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2021
Recebidos os autos
13/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
11/03/2019
Transitado em Julgado em 07/03/2019
07/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1204/2018/SETR3 em 07/12/2018
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício No. 1092/2018/SETR3 em 08/11/2018
07/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/11/2018 a 23/11/2018 00:00 vinculado à 5ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2018 14:30).
06/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2018
Petição: 302448/2018 - Embargos Declaratórios
05/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho
06/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
06/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 18/09/2018 a 25/09/2018 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 26/09/2018).
05/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2018
Petição: 90769/2018 - Requer providências
02/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/09/2016
02/09/2016
Autuado
01/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2016
Recebidos os autos no TST
26/08/2016
Pré-Autuação