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Processo: RR - 10877-89.2017.5.03.0132
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-10877/2017-0132-03.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Corre-junto: IncJulgRREmbRep - 1848300-31.2003.5.09.0011 RR - 1293-55.2013.5.04.0020  e  RR - 20206-66.2019.5.04.0411
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE RAIMUNDO DE SOUZA
Advogado: Dr. BRUNO FEIJO IMBROINISIO
 
Recorrido(s): BANCO BMG S.A
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Recorrido(s): ESPACO NOVO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ME
Advogada: Dra. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES
 
Advogado: Dr. THAIS JARDIM ROCHA
 

Histórico do processo
14/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/12/2025
Retirado de Pauta
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/12/2025 às 14:00.
24/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Retirado de Pauta
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/11/2025 às 13:30.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
04/09/2025
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/06/2025
Remetidos os autos Representativos da Controvérsia (Lei 13.015/2014)
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº      
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Prejudicado o recurso      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
21/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Reclamacao STF - 60.560/MG
01/08/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/07/2023
Publicado despacho em 24/07/2023
21/07/2023
Proferido despacho de mero expediente      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/07/2023
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
28/06/2023
Petição: 347121/2023 - Ofício STF - Presta informação
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2023
Petição: 325453/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
17/05/2023
Não conhecido o Recurso
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
10/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/01/2023
Recebidos os autos
12/12/2022
Petição: 676751/2022 - Presta informações
15/10/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann PARA APRECIAR PETIÇÃO
10/08/2022
Retirado de Pauta
09/08/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
08/08/2022
Petição: 387553/2022 - Pedido de conciliação
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
15/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/06/2022
Petição: 279390/2022 - Instrumento de Mandato
14/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/06/2022
Petição: 259579/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
01/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para exame
01/06/2022
Adiado o julgamento
24/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 01/06/2022 às 13:30.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/03/2022
Petição: 97951/2022 - Contrarrazões
03/03/2022
Publicado "ato publicado" em 03/03/2022
02/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2022
Petição: 54892/2022 - Agravo
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios      
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/01/2022
Petição: 10362/2022 - Embargos Declaratórios
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Provimento por decisão monocrática.      
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2021
Petição: 316551/2021 - Instrumento de Mandato
27/08/2020
Petição: 209205/2020 - Instrumento de Mandato
02/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/03/2020
02/03/2020
Autuado
11/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2019
Recebidos os autos no TST
28/10/2019
Pré-Autuação