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Processo: RR - 100595-29.2017.5.01.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 108900-14.2008.5.01.0012
Referencias ao Processo:  Referência  -  MS - 12282-31.2012.5.00.0000
Número no TRT de Origem: AP-100595/2017-0011-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
Redatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
Advogado: Dr. RODRIGO MEIRELES BOSISIO
 
Recorrido(s): LINA MERCÊS DE OLIVEIRA E OUTRO
Advogado: Dr. RAFAEL PINAUD FREIRE
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
 

Histórico do processo
02/02/2026
Petição: 10733/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
07/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
07/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 17/12/2025 às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/12/2025
Adiado o julgamento
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1940/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
17/09/2025
Retirado de Pauta
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1089/2025/SETR8 em 01/09/2025 (pauta)
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Retirado de Pauta
22/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 911/2025/SETR8 em 22/07/2025 (pauta)
21/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 907/2025/SETR8 em 18/07/2025
18/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/06/2025
Petição: 177098/2025 - Resposta ao despacho
10/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 745/2025/SETR8 em 10/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/06/2024
Petição: 420994/2024 - Juntada de documentos
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/11/2020
Petição: 297008/2020 - Instrumento de Mandato
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 24/09/2019
24/09/2019
Autuado
18/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2019
Recebidos os autos no TST
31/07/2019
Pré-Autuação