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Processo: RR - 1066-25.2020.5.09.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1066/2020-0006-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada: Dra. ROSÁLIA MARIA LIMA SOARES
 
Embargado(a): ERICK VINICIUS DOS SANTOS LEITE
Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DIAS
 
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 

Histórico do processo
29/01/2026
Petição: 9079/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Petição: 343125/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/04/2025
Petição: 106792/2025 - Instrumento de Mandato
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2024
02/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Petição: 556694/2024 - Agravo
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Proferida decisão      
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/06/2024
Publicado intimação em 14/06/2024
13/06/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2024
Petição: 314062/2024 - Embargos Declaratórios
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 05/12/2022
02/12/2022
Autuado
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2022
Recebidos os autos no TST
24/11/2022
Pré-Autuação