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Processo: ROT - 16260-20.2022.5.16.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-16260/2022-0000-16.
Processo TRT - Referência: null-17630/2016-0008-16.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE LEANDRO MACIEL
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Maurício Pessôa Lima
 
Embargado(a): MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE
Advogado: Dr. JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO
 
Advogado: Dr. MAYARA RAYANNE LOPES ALVES
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BACABAL - LEANDRO WEHDORN GANEM
 

Histórico do processo
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/12/2025 a 18/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 550/2025/SESDI2 em 13/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 549/2025/SESDI2 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/12/2025 a 18/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246620/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 409/2025/SESDI2 em 22/08/2025
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 406/2025/SESDI2 em 22/08/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Denegada a segurança
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 296/2025/SESDI2 em 25/06/2025 (pauta)
24/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 295/2025/SESDI2 em 24/06/2025 (pauta)
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 22/11/2023
22/11/2023
Autuado
21/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2023
Recebidos os autos no TST
16/10/2023
Pré-Autuação