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Processo: AIRR - 16688-69.2017.5.16.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-16688/2017-0002-16.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Maurel Mamede Selares
 
Procurador: Dr. Maurício Pessôa Lima
 
Embargado(a): TAMY FRANCO SUHETT - ME
 

Histórico do processo
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 151/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/11/2025
Petição: 323268/2025 - Embargos Declaratórios
11/11/2025
Petição: 320197/2025 - Resposta ao despacho
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1856/2025/SETR1 em 07/11/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1510/2025/SETR1 em 06/10/2025 (pauta)
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Petição: 542658/2023 - Contrarrazões
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2497/2023/SETR1 em 15/09/2023
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Petição: 461390/2023 - Presta informações
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/08/2023
Petição: 408924/2023 - Agravo
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2008/2023/SETR1 em 04/08/2023
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 21/06/2023
25/05/2023
Autuado
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2023
Recebidos os autos no TST
19/05/2023
Pré-Autuação