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Processo: RR - 20289-45.2016.5.04.0522 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-20289/2016-0522-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCIO ANDRE DUARTE
Advogado: Dr. ELIANDRO DOS SANTOS
 
Embargado(a): EMS S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL BICCA MACHADO
 

Histórico do processo
05/06/2026
Petição: 70780/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Petição: 47339/2026 - Memorial
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/01/2026
Petição: 2893/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/07/2025
Petição: 206655/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2023
24/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2023
Petição: 371273/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 05/05/2021
05/05/2021
Autuado
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2021
Recebidos os autos no TST
19/04/2021
Pré-Autuação