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Processo: RR - 2091-27.2012.5.10.0006 - Fase Atual: E-ED
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2091/2012-0006-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WILNES HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA
Advogada: Dra. DANIELLE LÚCIA FERNANDES FERREIRA
 
Advogada: Dra. LUCIANA MARTINS BARBOSA
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE APOIO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO
Advogado: Dr. JOSÉ GAMA DIAS JÚNIOR
 

Histórico do processo
07/03/2026
Recebido pelo TRT
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 03/03/2026
06/02/2026
Publicado acórdão em 06/02/2026      
05/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Justificativa de Voto Vencido      
29/01/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
11/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/05/2021
Redistribuído por sorteio ao Ministro JRP, nos termos do parágrafo 4º do Art. 266 do RITST..
10/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
10/05/2021
Publicado certidão de julgamento em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redator designado redigir acórdão
06/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
19/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/05/2021 às 09:00.
16/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
29/11/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/11/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 20/11/2019 a 27/11/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 28/11/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
11/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
15/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 15/12/2017
15/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/11/2017
Publicado intimação em 29/11/2017
28/11/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Petição: 312255/2017 - Agravo
17/11/2017
Publicado despacho em 17/11/2017
16/11/2017
Não admitidos os Embargos      
09/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
19/10/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/10/2017
Petição: 257740/2017 - Embargos
29/09/2017
Publicado acórdão em 29/09/2017      
28/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 09:00.
19/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/08/2017
Petição: 188767/2017 - Embargos Declaratórios
30/06/2017
Publicado acórdão em 30/06/2017      
29/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Não conhecido o Recurso
21/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
20/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
08/06/2017
Proceder conforme despacho    
07/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/06/2017
Petição: 135443/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
12/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 12/05/2014
12/05/2014
Autuado
06/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2014
Recebidos os autos no TST
09/04/2014
Pré-Autuação