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Processo: RR - 24538-63.2015.5.24.0022 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-24538/2015-0022-24.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRF S.A.
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Enivaldo Pinto Pólvora
 

Histórico do processo
28/02/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
28/02/2025
Transitado em Julgado em 18/02/2025
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 578/2024/SESDI1 em 25/11/2024
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024
Voto Convergente      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
11/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redigir justificativa de voto
07/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 513/2024/SESDI1 em 18/10/2024 (pauta)
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/11/2024 às 09:00.
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/02/2024
Petição: 99291/2024 - Instrumento de Mandato
25/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/02/2024 a 21/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/02/2024 às 09:00
24/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
07/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
07/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 20/04/2022
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2022
Petição: 66151/2022 - Impugnação aos Embargos
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 155/2022/SETR2 em 18/02/2022
10/02/2022
Publicado despacho em 10/02/2022
09/02/2022
Admitidos os Embargos      
08/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2021
Petição: 334956/2021 - Embargos
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1420/2021/SETR2 em 27/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Dado Provimento ao Recurso
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1257/2021/SETR2 em 23/07/2021 (pauta)
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/06/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 09/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 712/2021/SETR2 em 14/05/2021 (pauta)
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2020
Petição: 168283/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
05/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/10/2019
19/10/2019
Autuado
02/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2019
Recebidos os autos no TST
19/08/2019
Pré-Autuação