Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 107-86.2010.5.03.0001 - Fase Atual: Ag-E-ED-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  CauInom - 9001-67.2012.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 107-86.2010.5.03.0001
Referencias ao Processo:  Referência  -  PCon - 9302-72.2016.5.00.0000
Número no TRT de Origem: RO-107/2010-0001-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
Advogado: Dr. Guilherme Mastrichi Basso
 
Advogada: Dra. Maria Adrianna Lobo Leao de Mattos
 
Advogada: Dra. Maria Lúcia Sefrin dos Santos
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Procurador: Dr. Genderson Silveira Lisboa
 
Procurador: Dra. Vera Regina Della Pozza Reis
 

Histórico do processo
24/01/2024
Petição: 32312/2024 - Resposta ao despacho
23/01/2024
Recebido pelo TRT
22/01/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 78/2024/SEPREX em 19/01/2024
18/01/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
16/01/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
16/01/2024
Publicado despacho em 16/01/2024
15/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
08/01/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
27/12/2023
Petição: 802642/2023 - Acordo
27/12/2023
Petição: 802005/2023 - Instrumento de Mandato
23/08/2023
Petição: 429553/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
01/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Petição: 118432/2021 - Presta informações
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 962/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
08/04/2021
Petição: 103534/2021 - Requer providências
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2021
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2021
Recebidos os autos (retorno do STF)
22/12/2020
Petição: 348288/2020 - Instrumento de Mandato
08/09/2020
Petição: 221627/2020 - Instrumento de Mandato
04/09/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/09/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
04/09/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
02/09/2020
Petição: 216750/2020 - Contraminuta
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 582/2020/CREC em 19/06/2020
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
19/06/2020
Publicado intimação em 19/06/2020
18/06/2020
Despacho disponibilizado no DEJT      
18/06/2020
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
05/06/2020
Petição: 126979/2020 - Agravo
05/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
26/05/2020
Publicado despacho em 26/05/2020
25/05/2020
Despacho disponibilizado no DEJT      
22/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
15/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
08/05/2020
Petição: 93566/2020 - Embargos Declaratórios
15/04/2020
Petição: 73441/2020 - Resposta ao despacho
02/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 201/2020/CREC em 02/04/2020
18/03/2020
Publicado despacho em 18/03/2020
17/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/01/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2019
Petição: 316964/2019 - Contrarrazões
30/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1859/2019/CREC em 30/10/2019
25/10/2019
Publicado intimação em 25/10/2019
24/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2019
Petição: 226439/2019 - Recurso Extraordinário
13/09/2019
Petição: 222473/2019 - Presta informações
12/09/2019
Petição: 221938/2019 - Instrumento de Mandato
06/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 223/2019/SESDI1 em 06/09/2019
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019
Negado provimento ao Agravo
26/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 193/2019/SESDI1 em 26/06/2019 (pauta)
26/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/08/2019 a 21/08/2019 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 22/08/2019 09:00).
25/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
15/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2019
Petição: 130560/2019 - Resposta ao despacho
07/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
03/05/2019
Petição: 104797/2019 - Requer providências
11/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
10/04/2019
Petição: 85653/2019 - Instrumento de Mandato
10/04/2019
Publicado despacho em 10/04/2019
09/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
08/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/04/2019
Retirado de Pauta
03/04/2019
Petição: 78169/2019 - Instrumento de Mandato
03/04/2019
Petição: 78169/2019 - Juntada de documentos
02/04/2019
Petição: 76184/2019 - Requer providências
07/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 62/2019/SESDI1 em 07/03/2019
06/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/03/2019 a 03/04/2019 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 04/04/2019 09:00).
01/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/12/2018
Petição: 381919/2018 - Renúncia de Mandato
30/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
29/11/2018
Petição: 355586/2018 - Requer providências
27/11/2018
Publicado despacho em 27/11/2018
22/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa por solicitaçao
22/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
22/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/11/2018
Petição: 345855/2018 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
08/11/2018
Expedido(a) ofício - INTIMAÇÃO
08/11/2018
Publicado despacho em 08/11/2018
06/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
28/09/2018
Petição: 280068/2018 - Requer providências
26/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
23/08/2018
Retirado de Pauta
21/08/2018
Petição: 229655/2018 - Requer adiamento do julgamento
16/08/2018
Adiado o julgamento
15/08/2018
Petição: 224686/2018 - Presta informações
13/07/2018
Petição: 201304/2018 - Instrumento de Mandato
28/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/08/2018 a 15/08/2018 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 16/08/2018).
27/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 04/09/2017
01/09/2017
Petição: 217802/2017 - Contrarrazões
31/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
08/08/2017
Publicado intimação em 08/08/2017
07/08/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017
Petição: 176236/2017 - Presta informações
04/07/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
27/06/2017
Petição: 162010/2017 - Agravo
22/06/2017
Publicado despacho em 22/06/2017
21/06/2017
Não admitidos os Embargos      
16/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
29/05/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma (com RE sobrestado)
12/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
09/05/2017
Expedido(a) ofício - Int. nº 181av/2017/SPUIN/CREC para a PGT em 09/05/2017.
09/05/2017
Publicado despacho em 09/05/2017
08/05/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
08/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
26/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
24/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/04/2017
Despacho proferido    
29/03/2017
Petição: 67203/2017 - Presta informações
06/03/2017
Petição: 42318/2017 - Recurso Extraordinário
24/02/2017
Petição: 36927/2017 - Embargos
24/02/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
09/02/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
09/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/02/2017 às 09:00.
08/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/12/2016
Publicado despacho em 01/12/2016
24/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
23/11/2016
Retirado de Pauta
22/11/2016
Petição: 258878/2016 - Requer adiamento do julgamento
22/11/2016
Petição: 258742/2016 - Requer adiamento do julgamento
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 09:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
26/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
05/10/2016
Petição: 224805/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/09/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
16/09/2016
Publicado intimação em 16/09/2016
15/09/2016
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2016
Petição: 204711/2016 - Presta informações
09/09/2016
Petição: 200677/2016 - Embargos Declaratórios
09/09/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
02/09/2016
Publicado acórdão em 02/09/2016      
01/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
25/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 31/08/2016 às 09:00.
24/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
10/08/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
29/06/2016
Retirado de Pauta
23/06/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
23/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
22/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano)
10/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador PMS - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
12/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
12/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual por solicitaçao
12/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
26/04/2016
Publicado despacho em 26/04/2016
25/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
08/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
30/03/2016
Publicado despacho em 30/03/2016
29/03/2016
Despacho disponibilizado no DEJT      
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
07/03/2016
Petição: 42058/2016 - Resposta ao ofício de fls.
23/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária - Núcleo de Concilicação ( Ato Nº 732/TST.GP )
15/02/2016
Petição: 22088/2016 - Presta informações
05/02/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/01/2016
Publicado despacho em 28/01/2016
27/01/2016
Despacho disponibilizado no DEJT      
18/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
09/12/2015
Petição: 323496/2015 - Resposta ao ofício de fls.
09/12/2015
Petição: 323670/2015 - Requer providências
28/10/2015
Petição: 280890/2015 - Juntada de documentos
27/10/2015
Petição: 279012/2015 - Requer providências
27/10/2015
Em Mesa
27/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
22/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/10/2015
Petição: 270117/2015 - Presta informações
16/09/2015
Petição: 236450/2015 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/09/2015
Petição: 236450/2015 - Requer providências
07/07/2015
Petição: 181687/2015 - Presta informações
30/06/2015
Petição: 176492/2015 - Presta informações
26/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
24/06/2015
Publicado despacho em 24/06/2015
23/06/2015
Despacho disponibilizado no DEJT      
18/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2015
Petição: 143960/2015 - Requer providências
11/05/2015
Petição: 121536/2015 - Requer providências
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
27/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/04/2015
Petição: 96610/2015 - Presta informações
10/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
09/04/2015
Petição: 85447/2015 - Embargos Declaratórios
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/03/2015
Em Mesa
23/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
20/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
20/01/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/12/2014
Em Mesa
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
06/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
13/10/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
10/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
19/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/09/2014
Petição: 208692/2014 - Embargos
03/09/2014
Petição: 196343/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/08/2014
Petição: 190420/2014 - Embargos Declaratórios
26/08/2014
Petição: 187067/2014 - Instrumento de Mandato
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Dado Provimento ao Recurso
07/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
07/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
06/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
15/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
15/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
07/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
07/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 07/06/2013
07/06/2013
Autuado
07/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2013
Petição: 63727/2013 - Renúncia de Mandato
02/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2013
Pré-Autuação
02/05/2013
Recebidos os autos no TST