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Processo: RR - 622-55.2017.5.10.0010 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-622/2017-0010-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: Dr. ALESSANDRO LIMA PIRES
 
Embargado(a): DENIR JOSE DE LIMA
Advogada: Dra. CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
23/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
21/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
15/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para redigir justificativa de voto
11/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/09/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
31/08/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 31/08/2023 às 09:00.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/03/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/03/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/03/2023 às 09:00.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Retirado de Pauta
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2022 a 26/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 03/03/2020
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Admitidos os Embargos      
12/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/10/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2019
Petição: 248558/2019 - Juntada de documentos
09/10/2019
Petição: 248543/2019 - Juntada de documentos
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Concedido prazo      
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/09/2019
Petição: 226171/2019 - Juntada de documentos
18/09/2019
Petição: 226170/2019 - Juntada de documentos
17/09/2019
Petição: 225266/2019 - Embargos
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019
Dado Provimento ao Recurso
16/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2019 a 03/09/2019 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 04/09/2019 09:00).
15/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/07/2019
Petição: 167311/2019 - Requer providências
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 02/08/2018
05/07/2018
Autuado
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2018
Recebidos os autos no TST
25/06/2018
Pré-Autuação