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Processo: RR - 696-25.2012.5.05.0463 - Fase Atual: E   (Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 696-25.2012.5.05.0463
Número no TRT de Origem: RO-696/2012-0463-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ITABUNA TÊXTIL S.A.
Advogado: Dr. Leonardo do Carmo Arrais
 
Embargado(a): MURILO EDUARDO SILVA SANTOS
Advogado: Dr. Basílio Santana Marinho
 

Histórico do processo
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
26/09/2023
Conclusos
30/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 294/2022/SETPOESDC em 15/07/2022
27/06/2022
Petição: 310944/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/06/2022
Petição: 310759/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Voto Convergente      
08/06/2022
Voto Convergente      
23/05/2022
Justificativa de Voto Vencido      
16/05/2022
Julgada procedente em parte a Ação
16/05/2022
Petição: 215918/2022 - Instrumento de Mandato
13/05/2022
Petição: 212467/2022 - Instrumento de Mandato
12/05/2022
Petição: 210701/2022 - Requer sejam desentranhados documentos
12/05/2022
Petição: 209803/2022 - Requer providências
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/05/2022 às 13:30.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Petição: 197140/2022 - Instrumento de Mandato
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior por solicitaçao
30/03/2022
Petição: 127332/2022 - Requer providências
04/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/12/2021
Petição: 540205/2021 - Requer providências
18/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/11/2020
Suspenso o Julgamento do Feito
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 06/11/2020 às 13:30.
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Adiado o julgamento
16/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 371/2020/SETPOESDC em 16/10/2020 (pauta)
14/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/10/2020 às 13:30.
13/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2020
Petição: 218790/2020 - Instrumento de Mandato
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/09/2020 às 13:30.
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 321/2020/SETPOESDC em 04/09/2020 (pauta)
03/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/09/2019
Petição: 221521/2019 - Instrumento de Mandato
25/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2019
Petição: 63051/2019 - Ofício STF - Solicita Informação
21/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (aguarda decisão ADC-62-STF).
20/03/2019
Petição: 60990/2019 - Instrumento de Mandato
20/03/2019
Adiado o julgamento
20/03/2019
Petição: 60962/2019 - Instrumento de Mandato
19/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/03/2019
Publicado despacho em 19/03/2019
18/03/2019
Petição: 58718/2019 - Requer providências
18/03/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
18/03/2019
Petição: 58708/2019 - Instrumento de Mandato
18/03/2019
Petição: 57665/2019 - Requer providências
18/03/2019
Petição: 57661/2019 - Requer providências
15/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
15/03/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
12/03/2019
Petição: 50063/2019 - Requer ingresso na Lide
12/03/2019
Petição: 50214/2019 - Instrumento de Mandato
11/03/2019
Petição: 49313/2019 - Instrumento de Mandato
11/03/2019
Petição: 49313/2019 - Requer providências
08/03/2019
Petição: 48026/2019 - Requer ingresso na Lide
27/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Trabalho do ofício 35/2019/SETPOESDC em 25/02/2019.
25/02/2019
Expedido(a) ofício - intimação Procuradoria-Geral do Trabalho do ofício 35/2019/SETPOESDC em 25/02/2019.
21/02/2019
Petição: 34445/2019 - Requer providências
20/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 46/2019/SETPOESDC em 20/02/2019
19/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/03/2019 às 10:00.
18/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/02/2019
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
14/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/12/2018
Petição: 360570/2018 - Juntada de documentos
30/11/2018
Petição: 357250/2018 - Requer providências
29/11/2018
Publicado despacho em 29/11/2018
28/11/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
28/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 30/2018/SEGJUD em 28/11/2018
28/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
26/11/2018
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
23/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 293/2018/SETPOESDC em 23/11/2018
21/11/2018
Publicado despacho em 21/11/2018
20/11/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
19/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
16/11/2018
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
09/11/2018
Publicado despacho em 09/11/2018
08/11/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
08/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
24/10/2018
Petição: 312875/2018 - Embargos Declaratórios
19/10/2018
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
19/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 230/2018/SETPOESDC em 19/10/2018
18/10/2018
Petição: 303845/2018 - Memorial
18/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
17/10/2018
Petição: 302674/2018 - Memorial
17/10/2018
Petição: 302656/2018 - Memorial
17/10/2018
Petição: 302651/2018 - Requer providências
17/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
15/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
15/10/2018
Publicado despacho em 15/10/2018
11/10/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
10/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/09/2018
Petição: 277007/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276958/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 277155/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276651/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276913/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276895/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276880/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276851/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276158/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276550/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276522/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276501/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276301/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276252/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276092/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 276022/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 275733/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 275909/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 275882/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 275543/2018 - Requer ingresso na Lide
26/09/2018
Petição: 275298/2018 - Requer ingresso na Lide
25/09/2018
Petição: 274922/2018 - Requer ingresso na Lide
25/09/2018
Petição: 273867/2018 - Requer ingresso na Lide
20/09/2018
Petição: 268820/2018 - Instrumento de Mandato
19/09/2018
Petição: 266752/2018 - Requer ingresso na Lide
14/09/2018
Petição: 260458/2018 - Juntada de documentos
14/09/2018
Petição: 260454/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 260142/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 259836/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 259854/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 259691/2018 - Juntada de documentos
13/09/2018
Petição: 259681/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 259561/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 259310/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 258976/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 258440/2018 - Requer ingresso na Lide
13/09/2018
Petição: 258153/2018 - Requer ingresso na Lide
10/09/2018
Petição: 252718/2018 - Juntada de documentos
10/09/2018
Petição: 252716/2018 - Requer ingresso na Lide
04/09/2018
Petição: 248593/2018 - Requer ingresso na Lide
29/08/2018
Petição: 241106/2018 - Resposta ao ofício de fls.
28/08/2018
Petição: 239159/2018 - Resposta ao despacho
16/08/2018
Expedido(a) ofício - intimação PGT - nº 578.
16/08/2018
Expedido(a) ofício - intimação PGU - nº 577.
14/08/2018
Publicado despacho em 14/08/2018
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
13/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - PLENO em 13/08/2018
13/08/2018
Classe Processual alterada para Arguição de Inconstitucionalidade - (reautuado)
13/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
10/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 24/05/2018 às 09:00.
09/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/04/2018
Petição: 106121/2018 - Resposta ao ofício de fls.
23/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) o MPT.
17/04/2018
Expedido(a) ofício - intimação do MPT.
16/04/2018
Petição: 94055/2018 - Ratifica pedido de fls.
16/04/2018
Publicado despacho em 16/04/2018
13/04/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
10/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/03/2018
Petição: 74705/2018 - Requer providências
26/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/03/2018
Publicado certidão de julgamento em 26/03/2018
23/03/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018
Suspenso o Julgamento do Feito
15/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 22/03/2018 às 09:00.
14/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
13/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
13/03/2018
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
08/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - PLENO em 08/03/2018
07/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/03/2018
Classe Processual alterada para Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos - (reautuado)
07/03/2018
Classe Processual alterada para Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos - (reautuado)
07/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Jurisprudência para prosseguir
28/09/2017
Suspenso o Julgamento do Feito
25/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2017 às 09:00.
22/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017
Retirado de pauta - art. 113 do RITST
13/03/2017
Petição: 47398/2017 - Instrumento de Mandato
09/03/2017
Adiado o julgamento
07/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
07/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
06/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/03/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro (processo em pauta)
23/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 09/03/2017 às 09:00.
22/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2016
Retirado de pauta - nos termos do art. 113, do RITST.
20/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/04/2015
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/04/2015
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2015 às 09:00.
23/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
06/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 07/08/2014
06/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/06/2014
Publicado despacho em 12/06/2014
11/06/2014
Admitidos os Embargos      
10/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/06/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
29/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/05/2014
Petição: 107333/2014 - Embargos
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Negado provimento ao Recurso
25/04/2014
Petição: 84894/2014 - Instrumento de Mandato
24/04/2014
Petição: 84385/2014 - Instrumento de Mandato
24/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2014 às 09:00.
23/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 14/03/2014
14/03/2014
Autuado
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2014
Recebidos os autos no TST
18/02/2014
Pré-Autuação