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Processo: IncJulgRREmbRep - 969-19.2015.5.03.0054
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-969/2015-0054-03.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Corre-junto: IncJulgRREmbRep - 100216-57.2020.5.01.0343
Revisor: Desembargador Convocado Hugo Carlos Scheuermann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Suscitante: MINISTRO ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
 
Suscitado(a): TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
 
Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
 
Agravante e Recorrente: MRS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
 
Agravado e Recorrido: JOAO SEBASTIAO DE SOUZA
Advogado: Dr. GERALDO EUSTÁQUIO BICALHO
 
Advogada: Dra. NATÁLIA RIBEIRO BICALHO
 

Histórico do processo
30/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/01/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/01/2026
Petição: 9091/2026 - Presta informações
05/12/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2025
Petição: 330092/2025 - Resposta ao ofício de fls.
21/11/2025
Petição: 328820/2025 - Requer providências
21/11/2025
Petição: 328824/2025 - Requer providências
18/11/2025
Petição: 325166/2025 - Resposta ao ofício de fls.
03/11/2025
Publicado edital em 03/11/2025
30/10/2025
Petição: 310485/2025 - Requer ingresso na Lide
24/10/2025
Publicado despacho em 24/10/2025
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1173/2025/SETPOESDC em 23/10/2025
23/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
12/09/2025
Petição: 262544/2025 - Requer ingresso na Lide
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - PLENO em 03/09/2025
03/09/2025
Autuado
03/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2025
Publicado acórdão em 03/09/2025      
02/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Deliberado em sessão (Acolhimento de proposta de afetação)
05/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/08/2025 às 13:30.
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
31/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
31/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos "motivo"
30/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
01/07/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos "motivo"
14/05/2025
Retirado de Pauta
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
09/12/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/12/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
26/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - para aguardar retorno de vista regimental em processo diverso.
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/08/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
14/08/2024
Retirado de Pauta
18/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/08/2024 às 09:00
17/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/06/2024
Petição: 471096/2024 - Substabelecimento
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/06/2024
Adiado o julgamento
05/06/2024
Petição: 394491/2024 - Renúncia de Mandato
29/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/06/2024 às 13:30.
28/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2024
20/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Petição: 76693/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2023
Petição: 647995/2023 - Embargos Declaratórios
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/01/2020
Petição: 4430/2020 - Instrumento de Mandato
08/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
22/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
22/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado FRA - T7 em 22/10/2018
22/10/2018
Autuado
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2018
Recebidos os autos no TST
29/08/2018
Pré-Autuação