Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 12111-64.2016.5.03.0028 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 12111-64.2016.5.03.0028
Número no TRT de Origem: AIRR-12111/2016-0028-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDNILSON ALVES MOURA
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO FERNANDES
 
Advogado: Dr. RONALDO JUNG
 
Embargado(a): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/06/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 04/06/2025
23/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/05/2025
Petição: 139605/2025 - Impugnação aos Embargos
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Admitidos os Embargos      
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/01/2025
Petição: 21516/2025 - Embargos
21/01/2025
Publicado acórdão em 21/01/2025      
20/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2024
Petição: 640026/2024 - Embargos Declaratórios
15/10/2024
Publicado acórdão em 15/10/2024      
14/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e provido
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Proferida decisão      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva por solicitaçao
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
05/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/09/2024 às 09:00.
10/07/2024
Petição: 496331/2024 - Requer providências
10/07/2024
Petição: 496215/2024 - Requer providências
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
15/05/2024
Publicado despacho em 15/05/2024
14/05/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/05/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
09/05/2024
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2024
Conclusos para decisão - retorno do STF (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/04/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
23/04/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
29/01/2024
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
29/01/2024
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/01/2024
Publicado despacho em 29/01/2024
26/01/2024
Proferida decisão      
24/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
23/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2024
Petição: 11049/2024 - Agravo
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Recurso Extraordinário admitido.      
19/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
29/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2023
Petição: 604604/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/08/2023
Petição: 416234/2023 - Recurso Extraordinário
16/08/2023
Petição: 416235/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
12/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/02/2021
Petição: 30460/2021 - Requer providências
03/02/2021
Publicado despacho em 03/02/2021
02/02/2021
Sobrestado o feito      
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2020
Petição: 243460/2020 - Instrumento de Mandato
13/02/2020
Petição: 26598/2020 - Requer providências
05/12/2019
Petição: 302704/2019 - Requer providências
25/11/2019
Petição: 292463/2019 - Requer providências
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
23/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 23/11/2018
23/11/2018
Autuado
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2018
Recebidos os autos no TST
26/10/2018
Pré-Autuação