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Processo: RR - 10-46.2017.5.17.0003
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10/2017-0003-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOÃO BATISTA DE ARAUJO MARTINS
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Recorrido(s): CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
13/02/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
12/02/2025
Transitado em Julgado em 10/02/2025
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido em parte o recurso e provido
13/11/2024
Adiado o julgamento
08/11/2024
Petição: 663955/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/11/2024 às 09:00.
18/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/02/2024
Petição: 120118/2024 - Instrumento de Mandato
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/06/2023
Petição: 331412/2023 - Contraminuta
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 303086/2023 - Agravo
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão, tendo em vista a ADC nº 58/DF no STF.
07/10/2020
Publicado despacho em 07/10/2020
06/10/2020
Sobrestado o feito      
02/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 16/08/2019
16/08/2019
Autuado
15/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
16/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2019
Recebidos os autos
27/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2019
Recebidos os autos no TST
28/05/2019
Pré-Autuação