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Processo: RR - 1000028-05.2018.5.02.0465 - Fase Atual: ED   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1000028/2018-0465-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LINHAS SETTA LTDA
Advogado: Dr. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Omar Afif
 

Histórico do processo
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
12/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1225/2022/SETR7 em 20/05/2022
18/05/2022
Petição: 221639/2022 - Embargos Declaratórios
13/05/2022
Publicado acórdão em 13/05/2022      
12/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Determinada a remessa à origem
14/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 892/2022/SETR7 em 14/04/2022 (pauta)
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/05/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
30/03/2022
Retirado de Pauta
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 418/2022/SETR7 em 04/03/2022 (pauta)
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1624/2021/SETR7 em 20/08/2021
14/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/08/2021
Publicado despacho em 12/08/2021
10/08/2021
Despacho proferido      
10/08/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 19/03/2021
18/03/2021
Autuado
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2020
Recebidos os autos no TST
27/10/2020
Pré-Autuação