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Processo: ROT - 100051-06.2019.5.01.0000 - Fase Atual: ED   (Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-100051/2019-0000-01.
Processo TRT - Referência: null-10677/2015-0053-01.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANA PAULA AVELINO MOTA
Advogado: Dr. Rafael Rodrigues de Almeida
 
Advogado: Dr. Ruy Drummond Smith
 
Embargado(a): JOSÉ CARLOS DA COSTA LOPES
Advogado: Dr. Leno Ferreira da Silva
 
Embargado(a): CASA DE SAÚDE BONSUCESSO LTDA.
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
 

Histórico do processo
04/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/10/2022
Transitado em Julgado em 13/09/2022
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 761/2022/SESDI2 em 08/07/2022
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Conhecido o recurso e provido
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 597/2022/SESDI2 em 03/06/2022 (pauta)
30/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2022 a 27/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/03/2022
Expedido(a) ofício - intimação N.º 234/2022-SESDI2 à Embargada Casa de Saúde Bonsucesso Limitada em 25/03/2022.
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 294/2022/SESDI2 em 25/03/2022
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Proferido despacho de mero expediente      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
11/02/2022
Petição: 41656/2022 - Embargos Declaratórios
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 35/2022/SESDI2 em 11/02/2022
04/02/2022
Voto Convergente      
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022      
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Conhecido o recurso e não provido
18/10/2021
Publicado intimação em 18/10/2021
15/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 655/2021/SESDI2 em 15/10/2021 (pauta)
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/11/2021 às 09:00.
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Recebidos os autos para inclusão em pauta telepresencial (Retorno de Vista Regimental).
06/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
15/06/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/06/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 365/2021/SESDI2 em 04/06/2021 (pauta)
01/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/06/2021 às 09:00.
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Retirado de Pauta
10/05/2021
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 226/2021/SESDI2 em 23/04/2021 (pauta)
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/05/2021 a 10/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 em 03/08/2020
30/07/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2020
Recebidos os autos no TST
19/06/2020
Pré-Autuação