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Processo: RRAg - 1000912-17.2016.5.02.0073 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1000912/2016-0073-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NESTLÉ BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE
 
Advogado: Dr. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
 
Agravado(s): RAFAEL FREITAS ARREBOLA
Advogado: Dr. ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO
 

Histórico do processo
17/05/2023
Recebido pelo TRT
17/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/05/2023
Transitado em Julgado em 15/05/2023
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/04/2023 a 12/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/04/2023 às 09:00
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI1 em 24/02/2023
16/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/02/2023
Petição: 53475/2023 - Impugnação aos Embargos
02/02/2023
Publicado intimação em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2022
Petição: 674825/2022 - Agravo
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Não admitidos os Embargos      
28/11/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/11/2022
Petição: 616529/2022 - Embargos
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/04/2022
Petição: 170635/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/04/2022
Publicado intimação em 19/04/2022
18/04/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2022
Petição: 109923/2022 - Embargos Declaratórios
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Dado Provimento ao Recurso
14/03/2022
Petição: 96125/2022 - Instrumento de Mandato
08/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/03/2022 às 09:00.
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/02/2022
Adiado o julgamento
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
27/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Retirado de pauta - 08/12/2021
08/12/2021
Retirado de Pauta
09/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
08/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/01/2021
Despacho proferido    
04/11/2020
Petição: 289157/2020 - Requer providências
22/11/2019
Despacho proferido    
18/11/2019
Petição: 286215/2019 - Requer providências
20/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 20/02/2018
19/02/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
01/02/2018
Recebidos os autos para triagem
01/02/2018
Autuado
10/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2017
Recebidos os autos no TST
14/12/2017
Pré-Autuação