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Processo: RR - 1001046-33.2017.5.02.0712 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1001046/2017-0712-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
Advogada: Dra. Carla Aparecida Ferreira de Lima
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dra. Débora Scattolini
 
Procurador: Dr. Ramon Bezerra dos Santos
 

Histórico do processo
15/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/03/2024
Transitado em Julgado em 13/03/2024
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3106/2023/SETR7 em 15/12/2023
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2755/2023/SETR7 em 08/11/2023 (pauta)
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 303341/2023 - Embargos Declaratórios
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1202/2023/SETR7 em 26/05/2023
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
10/05/2023
Conhecido o recurso e provido
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 292/2023/SETR7 em 06/03/2023 (pauta)
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Alterado o horário de inicio da sessão híbrida para às 13:30
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 693/2023/SETR7 em 14/04/2023 (pauta)
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 10/05/2023 às 09:00
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/03/2023 às 09:00
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 07/10/2019
07/10/2019
Autuado
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/06/2019
Recebidos os autos no TST
26/06/2019
Pré-Autuação