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Processo: RO - 1001080-44.2016.5.02.0000 - Fase Atual: EDCiv-ED   (Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica) Informações adicionais:
PRVENÇÃO TutCautAnt 1000531-20.2018.5.00.0000
Número no TRT de Origem: AR-1001080/2016-0000-02.
Processo TRT - Referência: RO-64/2010-0037-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CASA FASANO EVENTOS LTDA.
Advogado: Dr. Jorge Pinheiro Castelo
 
Recorrido(s): KASSIO CLEITON PAES DE CASTRO
Advogado: Dr. Augusto Martinez
 

Histórico do processo
18/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Homologada a transação      
16/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
02/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
27/03/2024
Petição: 198600/2024 - Requer providências
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/03/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
18/03/2024
Petição: 170229/2024 - Acordo
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2023
Petição: 438791/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2023
Petição: 179437/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
07/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2023 a 13/03/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/11/2022
Petição: 601556/2022 - Embargos Declaratórios
28/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1373/2022/SESDI2 em 28/10/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Conhecido o recurso e provido em parte
27/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1177/2022/SESDI2 em 27/09/2022 (pauta)
27/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2022 a 24/10/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2022
Petição: 468410/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/09/2022
Petição: 455809/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/08/2022
Petição: 412029/2022 - Embargos Declaratórios
15/08/2022
Petição: 402612/2022 - Embargos Declaratórios
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Conhecido o recurso e provido em parte
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2022 às 09:00.
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/04/2022
Retirado de pauta - Presencial do dia 19/4/2022.
19/04/2022
Retirado de Pauta
01/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/04/2022 às 09:00.
31/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Retirado de Pauta
28/03/2022
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão virtual-presencial)
28/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/03/2022 a 28/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/08/2021
Publicado despacho em 19/08/2021
18/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
24/06/2021
Petição: 223827/2021 - Requer providências
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/03/2020
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
07/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/02/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
28/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/01/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
08/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
22/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI2 em 05/09/2018
05/09/2018
Autuado
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2018
Recebidos os autos no TST
30/08/2018
Pré-Autuação