Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ArgInc - 1001285-90.2019.5.02.0704   (Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ArgInc - 1001285-90.2019.5.02.0704
Número no TRT de Origem: ROT-1001285/2019-0704-02.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VANIA GRECCO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. Renan Marcelino Andrade
 
Advogado: Dr. Ricardo Lameirão Cintra
 
Recorrido(s): INSTITUTO AIDA BRANDAO CAIUBY
 
Suscitante: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
 
Suscitado(a): TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
 
Interessado(a): UNIÃO
 
Interessado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
 

Histórico do processo
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/08/2023
Petição: 426189/2023 - Presta informações
14/08/2023
Petição: 409612/2023 - Resposta ao despacho
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 282/2023/SETPOESDC em 07/07/2023
04/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 281/2023/SETPOESDC em 04/07/2023
16/06/2023
Publicado edital em 16/06/2023
16/06/2023
Publicado edital em 16/06/2023
15/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - PLENO em 11/05/2023
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/05/2023
Autuado
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/02/2023
Justificativa de Voto Vencido      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
15/12/2022
Voto Convergente      
14/12/2022
Dado Provimento ao Recurso
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
27/10/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/10/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2022 às 09:00.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/06/2021
Petição: 227722/2021 - Juntada de documentos
24/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) o Ministério Público do Trabalho (Oficio TST. SETR5 nº 721/2021)
23/06/2021
Petição: 223090/2021 - Requer providências
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2021
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
31/05/2021
Em Mesa
28/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
26/05/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/05/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/05/2021
Em Mesa
21/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
12/05/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/05/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
26/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/05/2021 às 09:00.
23/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/02/2021
03/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2020
Recebidos os autos no TST
02/12/2020
Pré-Autuação