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Processo: RRAg - 1001326-26.2017.5.02.0252 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRO-1001326/2017-0252-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Maurício Cramer Esteves
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL
Advogado: Dr. WALTER JOSE MARTINS GALENTI
 
Recorrido(s): CRISTINEIDE JARDELINA DE FREITAS NUNES
Advogado: Dr. JEFERSON DOS REIS GUEDES
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado: Dr. REINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MIRANDA
 
Advogado: Dr. ROBERTO RICOMINI PICCELLI
 
Advogado: Dr. YURI CAETANO DE VASCONCELOS
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 14:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 14hs. (horário alterado - Edital)
05/05/2026
Publicado edital em 05/05/2026
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:30.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
30/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2025
Petição: 139988/2025 - Contrarrazões
30/04/2025
Petição: 127317/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2024
Petição: 696167/2024 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/11/2024 às 13:30.
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/04/2024
Petição: 224650/2024 - Contrarrazões
25/03/2024
Petição: 192196/2024 - Contrarrazões
25/03/2024
Petição: 192191/2024 - Contrarrazões
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2024
Petição: 155643/2024 - Agravo
11/03/2024
Petição: 151065/2024 - Agravo
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Não conhecido o recurso.      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 24/09/2020
24/09/2020
Autuado
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2020
Recebidos os autos no TST
11/08/2020
Pré-Autuação