Histórico do processo |
20/10/2024
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
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17/10/2024
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Transitado em Julgado em 15/10/2024
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24/09/2024
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Publicado despacho em 24/09/2024
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23/09/2024
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20/09/2024
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Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
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26/10/2023
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Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
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26/10/2023
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Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
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20/10/2023
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Publicado despacho em 20/10/2023
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19/10/2023
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18/10/2023
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Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
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18/10/2023
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Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
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15/09/2023
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01/09/2023
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Publicado intimação em 01/09/2023
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31/08/2023
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Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
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09/05/2023
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14/04/2023
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13/04/2023
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/03/2023 às 09:00
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03/03/2023
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
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16/02/2022
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Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
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23/04/2021
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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
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07/04/2021
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Publicado despacho em 07/04/2021
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06/04/2021
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30/03/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
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24/08/2020
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
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24/08/2020
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 24/08/2020
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19/08/2020
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17/08/2020
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12/08/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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12/08/2020
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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08/05/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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08/05/2020
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Recebidos os autos para apreciação
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08/05/2020
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Recebidos os autos no TST
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08/05/2020
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