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Processo: RO - 100148-40.2018.5.01.0000 - Fase Atual: ED   (Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AR-100148/2018-0000-01.
Processo TRT - Referência: null-62100/1999-0531-01.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
Procurador: Dr. Marcelo da Veiga Oliveira
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Inês Pedrosa de Andrade Figueira
 

Histórico do processo
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2023
Petição: 286868/2023 - Contrarrazões
11/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1144/2023/SEPREX em 11/05/2023
10/05/2023
Publicado intimação em 10/05/2023
09/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2023
Petição: 160510/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 202/2023/SESDI2 em 03/03/2023
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
22/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1614/2022/SESDI2 em 22/12/2022 (pauta)
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2023 a 27/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/05/2022
Petição: 190416/2022 - Embargos Declaratórios
22/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 414/2022/SESDI2 em 22/04/2022
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Declarado extinto o processo sem julgamento do mérito
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 332/2022/SESDI2 em 01/04/2022 (pauta)
01/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/04/2022 às 09:00.
31/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão virtual-presencial)
22/03/2022
Retirado de Pauta
21/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/03/2022 a 21/03/2022 00:00
18/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 11/05/2020
11/05/2020
Autuado
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos por solicitaçao
04/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação