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Processo: RRAg - 1001522-82.2021.5.02.0081 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1001522/2021-0081-02.
Processo TRT - Referência: null-1000757/2022-0081-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A E OUTROS
Advogado: Dr. JENIFFER LIMA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO
 
Embargado(a): FILLIPI LEOPOLDINO PERASSOLO
Advogado: Dr. CÉLIO CELLI NETO
 
Advogado: Dr. GUILHERME RODRIGUES BARBOSA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 347328/2025 - Embargos Declaratórios
05/12/2025
Petição: 337269/2025 - Requer providências
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
30/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redator designado redigir acórdão
29/10/2025
Não conhecido o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/06/2024
Petição: 455193/2024 - Contrarrazões
10/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/06/2024
07/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 387891/2024 - Agravo
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/04/2024
Publicado despacho em 08/04/2024
05/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2024
13/11/2023
Petição: 660294/2023 - Requer providências
07/11/2023
Autuado
27/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2023
Recebidos os autos no TST
26/10/2023
Pré-Autuação