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Processo: RRAg - 1001741-36.2016.5.02.0028 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1001741-36.2016.5.02.0028
Número no TRT de Origem: ROT-1001741/2016-0028-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. VILMA TOSHIE KUTOMI
 
Embargado(a): ALECIO OLIVEIRA ROSA
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 

Histórico do processo
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/09/2025
Petição: 263351/2025 - Recurso Extraordinário
12/09/2025
Petição: 263364/2025 - Juntada de documentos
12/09/2025
Petição: 263361/2025 - Embargos
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2025
Petição: 182958/2025 - Embargos Declaratórios
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 09:00.
14/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/09/2024
Retirado de Pauta
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 25/9/24 para a sessão presencial/telepresencial de 30/09/24 - 13h
25/09/2024
Adiado o julgamento
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
12/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
31/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
21/02/2024
Petição: 97386/2024 - Juntada de documentos
21/02/2024
Petição: 97386/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2020
Petição: 243202/2020 - Instrumento de Mandato
25/09/2020
Petição: 243201/2020 - Instrumento de Mandato
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 03/08/2020
24/07/2020
Autuado
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2020
Recebidos os autos no TST
30/06/2020
Pré-Autuação