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Processo: AIRR - 1002-77.2019.5.22.0106 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RORSum-1002/2019-0106-22.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MATEO SCUDELER
 
Recorrido(s): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA
Advogado: Dr. ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES FONSECA VIEIRA
 
Advogado: Dr. DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES
 
Advogado: Dr. MATHEUS DE SOUZA GRANJA
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
06/10/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
06/10/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
30/08/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
27/05/2025
Petição: 158502/2025 - Contrarrazões
19/05/2025
Publicado despacho em 19/05/2025
16/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
12/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/04/2025
Petição: 108756/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/03/2025
Publicado despacho em 24/03/2025
21/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2024
Petição: 341140/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/03/2024
Petição: 132651/2024 - Recurso Extraordinário
09/02/2024
Publicado acórdão em 09/02/2024      
08/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Publicado certidão de julgamento em 15/12/2023
14/12/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Retirado de Pauta
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/06/2023
Petição: 352222/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/06/2023
Publicado intimação em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2023
Petição: 212726/2023 - Requer providências
24/04/2023
Petição: 212688/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/04/2023
Petição: 186826/2023 - Instrumento de Mandato
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/04/2023 às 09:00.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Retirado de Pauta
24/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial.
23/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/09/2022
Petição: 514831/2022 - Contrarrazões
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2022
Petição: 470026/2022 - Embargos Declaratórios
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
02/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
02/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
01/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
20/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa por solicitaçao
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/05/2022
Petição: 238727/2022 - Contrarrazões
17/05/2022
Publicado "ato publicado" em 17/05/2022
16/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2022
Petição: 177479/2022 - Agravo
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
31/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2022
Petição: 124488/2022 - Embargos Declaratórios
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2022
Petição: 77711/2022 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 03/03/2022
02/03/2022
Autuado
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2022
Recebidos os autos no TST
20/02/2022
Pré-Autuação