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Processo: RR - 1002067-51.2017.5.02.0063 - Fase Atual: EDCiv-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1002067/2017-0063-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Advogada: Dra. LAURA LOPES DE ARAÚJO MAIA
 
Embargado(a): FELIPE MARTINIANO DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUCIANO TAMBELLI
 

Histórico do processo
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246287/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Publicado certidão de julgamento em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2025
Adiado o julgamento
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/12/2024
Retirado de Pauta
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/12/2024
Adiado o julgamento
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/12/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/09/2024
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
18/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/09/2024 às 09:00.
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/10/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
30/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/09/2021 às 09:00.
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2021 a 01/09/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 10/06/2021
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/05/2021
Petição: 169787/2021 - Contrarrazões
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2021
Petição: 64167/2021 - Agravo
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Não admitidos os Embargos      
09/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
05/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/04/2019
Petição: 76870/2019 - Embargos
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2019 às 13:30.
07/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/02/2019
Petição: 28760/2019 - Embargos Declaratórios
08/02/2019
Publicado acórdão em 08/02/2019      
07/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Dado Provimento ao Recurso
25/01/2019
Publicado certidão de julgamento em 25/01/2019
25/01/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2019 às 09:00.
24/01/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2018 às 14:00.
06/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/11/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 23/11/2018
22/11/2018
Autuado
20/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2018
Recebidos os autos no TST
26/10/2018
Pré-Autuação