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Processo: RRAg - 10076-42.2021.5.15.0087 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10076/2021-0087-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SAMIRA MALAGON DA COSTA
Advogada: Dra. ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO
 
Embargado(a): INSTITUTO CRISTAO DE EDUCACAO LTDA - ME
Advogado: Dr. JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JÚNIOR
 

Histórico do processo
03/06/2026
Petição: 70094/2026 - Recurso Extraordinário
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/02/2026
Petição: 17674/2026 - Embargos Declaratórios
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Negado provimento ao Agravo
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2025
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 278857/2025 - Agravo
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 05/06/2023
05/06/2023
Autuado
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2023
Recebidos os autos no TST
16/05/2023
Pré-Autuação