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Processo: RRAg - 100852-31.2020.5.01.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100852/2020-0017-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RIBANA FERREIRA DE FREITAS
Advogado: Dr. RICARDO DA SILVA NETTO
 
Advogado: Dr. THIAGO DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
Advogado: Dr. PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO
 
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS
 

Histórico do processo
21/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/09/2026
Petição: 106915/2026 - Embargos Declaratórios
09/09/2026
Voto Convergente      
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e provido
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
29/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/04/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
15/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15/4/2026, PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29/4/2026.
15/04/2026
Adiado o julgamento
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Retirado de Pauta
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/07/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/07/2022
01/07/2022
Autuado
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos no TST
24/06/2022
Pré-Autuação