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Processo: RR - 10086-85.2021.5.03.0163 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10086/2021-0163-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE SOUSA PESSOA
 
Embargado(a): ESPÓLIO de ANDRE LUIZ ALMEIDA SANTOS
Advogada: Dra. LARA RAMOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCOS AMARANTE SMITH MAIA
 
Advogado: Dr. ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO
 

Histórico do processo
08/11/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/11/2024
Transitado em Julgado em 25/10/2024
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
11/09/2024
Adiado o julgamento
09/09/2024
Petição: 572864/2024 - Instrumento de Mandato
14/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/09/2024 às 09:00.
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
09/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
16/04/2024
Petição: 251759/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167501/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Negado provimento ao Agravo
01/03/2024
Petição: 123501/2024 - Instrumento de Mandato
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/03/2024 às 09:00.
06/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/11/2023
Petição: 679436/2023 - Contrarrazões
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 564768/2023 - Agravo
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para a consideração do Ministro Relator
11/09/2023
Publicado despacho em 11/09/2023
08/09/2023
Despacho disponibilizado no DEJT      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
05/09/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/09/2023
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
21/07/2023
Petição: 383318/2023 - Requer providências
03/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para adequar a distribuição
02/06/2023
Petição: 302648/2023 - Requer providências
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
26/05/2023
Petição: 289526/2023 - Juntada de documentos
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para adequar a distribuição
26/05/2023
Petição: 289434/2023 - Embargos Declaratórios
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Proferida decisão      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
22/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
15/05/2023
Petição: 260764/2023 - Requer providências
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/04/2023
Retirado de pauta - 26/04/2023.
26/04/2023
Retirado de Pauta
18/04/2023
Petição: 202193/2023 - Requer providências
18/04/2023
Petição: 202188/2023 - Requer providências
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/04/2023 às 09:00.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2023
25/01/2023
Autuado
12/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2022
Recebidos os autos no TST
19/12/2022
Pré-Autuação