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Processo: RR - 100965-65.2018.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100965-65.2018.5.01.0401
Número no TRT de Origem: ROT-100965/2018-0401-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELETRONUCLEAR S.A.
Advogada: Dra. GILDA ELENA B DE A D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Embargado(a): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
Advogado: Dr. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
 
Advogada: Dra. PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 278825/2025 - Embargos Declaratórios
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Petição: 272450/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Negado provimento ao Recurso
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
03/09/2025
Adiado o julgamento
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Retirado de Pauta
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2024
Recebidos os autos
22/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/09/2023
Transitado em Julgado em 18/09/2023
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
26/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/08/2023 às 09:00.
23/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/04/2022
Petição: 178276/2022 - Contrarrazões
25/04/2022
Publicado "ato publicado" em 25/04/2022
22/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2022
Petição: 157522/2022 - Agravo
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 24/03/2022
22/03/2022
Autuado
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2022
Recebidos os autos no TST
09/03/2022
Pré-Autuação