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Processo: ARR - 1010-98.2012.5.02.0383 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1010/2012-0383-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TOTALTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO REINECKEN DE ARAÚJO
 
Embargado(a): FRANCISCO LAZARO MACIEL
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LINO
 
Embargado(a): AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. GIULIA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO
 
Advogado: Dr. JOSE CARLOS WAHLE
 

Histórico do processo
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/12/2025
Petição: 332913/2025 - Instrumento de Mandato
01/12/2025
Petição: 332865/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Petição: 332838/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Petição: 332754/2025 - Instrumento de Mandato
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/10/2025
Adiado o julgamento
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/10/2025, às 13h. (horário alterado - Edital)
20/10/2025
Publicado edital em 20/10/2025
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 10:00.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Publicado edital em 08/10/2025
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:30.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Retornando da vista regimental
03/06/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/05/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025, horário alterado para início às 13h.
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 10:30.
20/05/2025
Adiado o julgamento
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Publicado edital em 13/05/2025
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Retirado de Pauta
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/09/2019
05/09/2019
Autuado
30/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2019
Recebidos os autos no TST
26/08/2019
Pré-Autuação