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Processo: RRAg - 101155-64.2017.5.01.0077 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Prevenção: TutCautAnt 1000486-74.2022.5.00.0000 (PJe)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 101155-64.2017.5.01.0077
Número no TRT de Origem: ROT-101155/2017-0077-01.
Processo TRT - Referência: null-100674/2018-0000-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Dr. José Arnaldo Janssen Nogueira
 
Advogado: Dr. Sérvio Túlio de Barcelos
 
Embargante(s) e Embargado(s): JOSE ROBERTO PINTO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. Joao de Lima Teixeira Neto
 
Advogado: Dr. João de Lima Teixeira Filho
 
Advogado: Dr. Monique Humbert de Lima Teixeira
 
Embargante(s) e Embargado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogada: Dra. Christine Reis Matos Ciríaco de Castro
 
Advogado: Dr. Daniella Silva de Oliveira
 
Advogado: Dr. Gustavo Smith Heizer
 
Advogado: Dr. Henrique Cláudio Maués
 
Advogado: Dr. Karine Marques Ferreira
 
Advogado: Dr. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella Roldan
 
Advogado: Dr. Rogerio Vieira de Souza Passos
 

Histórico do processo
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2024
Petição: 268211/2024 - Embargos Declaratórios
22/04/2024
Petição: 268137/2024 - Embargos Declaratórios
15/04/2024
Publicado acórdão em 15/04/2024      
12/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
10/04/2024
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito modificativo
20/03/2024
Petição: 178883/2024 - Instrumento de Mandato
20/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:00.
19/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/02/2024
Petição: 62406/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
31/01/2024
Petição: 49746/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/01/2024
Publicado despacho em 24/01/2024
23/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/08/2023
Petição: 398057/2023 - Embargos Declaratórios
03/07/2023
Publicado acórdão em 03/07/2023      
30/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Não conhecido o Recurso
28/06/2023
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 30/03/2023
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/03/2023
Cancelada a Distribuição à Exmª Ministra MCP - T4 de 01/02/2023
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Despacho disponibilizado no DEJT      
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
22/03/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
22/03/2023
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2023
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
01/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 01/02/2023
20/01/2023
Autuado
12/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2022
Recebidos os autos no TST
07/12/2022
Pré-Autuação