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Processo: RR - 101314-63.2017.5.01.0026 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-101314/2017-0026-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli
 
Embargante(s) e Embargado(s): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
 

Histórico do processo
17/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
17/09/2025
Petição: 267282/2025 - Memorial
12/09/2025
Petição: 262622/2025 - Instrumento de Mandato
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/08/2025
Petição: 231774/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/08/2025
Petição: 227321/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 826/2025/SETR3 em 25/07/2025
15/07/2025
Publicado despacho em 15/07/2025
14/07/2025
Concedido prazo      
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/06/2025
Petição: 173431/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 595/2025/SETR3 em 30/05/2025
27/05/2025
Petição: 159085/2025 - Embargos Declaratórios
20/05/2025
Publicado acórdão em 20/05/2025      
19/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/03/2025
Petição: 78306/2025 - Instrumento de Mandato
19/02/2025
Conhecido o recurso e provido
06/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 09:00.
29/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 47/2025/SETR3 em 29/01/2025 (pauta)
18/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:00.
27/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2559/2024/SETR3 em 27/11/2024 (pauta)
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 20/11/2020
20/11/2020
Autuado
30/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2020
Recebidos os autos no TST
27/10/2020
Pré-Autuação