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Processo: RR - 10233-81.2016.5.09.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10233/2016-0014-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): IBERO CRUZEIROS LTDA E OUTRA
Advogado: Dr. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES
 
Recorrido(s): COSTA CROCIERE SPA
 
Recorrido(s): IBERO CRUCEROS S.A.
 
Recorrido(s): BIANCA REGINA ROSA DA COSTA
Advogada: Dra. FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Recorrido(s): SPANISH CRUISE SERVICES NV
 
Recorrido(s): COSTA CRUCEROS S.A.
Advogado: Dr. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES
 
Recorrido(s): COSTA INTERNATIONAL B.V.
 

Histórico do processo
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/03/2025
Petição: 75348/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2024
Petição: 544835/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2024
Petição: 359602/2024 - Juntada de documentos
24/05/2024
Petição: 359541/2024 - Juntada de documentos
24/05/2024
Petição: 359534/2024 - Juntada de documentos
24/05/2024
Petição: 359412/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para encaminhar para nova decisão
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/04/2024 a 24/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/04/2024 às 09:00.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2023
Petição: 787294/2023 - Embargos Declaratórios
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023    
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
30/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
03/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
20/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para redigir justificativa de voto
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
18/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redator designado redigir acórdão
21/09/2023
Conhecido o recurso e provido
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/09/2023 às 09:00.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Retirado de pauta - para aguardar designação de sessão da SbDI-1 com composição plena.
23/03/2023
Retirado de Pauta
22/03/2023
Petição: 137798/2023 - Instrumento de Mandato
22/03/2023
Petição: 137646/2023 - Instrumento de Mandato
22/03/2023
Petição: 137180/2023 - Instrumento de Mandato
22/03/2023
Petição: 137316/2023 - Instrumento de Mandato
01/03/2023
Petição: 87853/2023 - Instrumento de Mandato
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/03/2023 às 09:00.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Petição: 597474/2022 - Instrumento de Mandato
20/10/2022
Retirado de Pauta
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/10/2022 a 19/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
06/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 06/05/2022
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/05/2022
Petição: 191705/2022 - Contrarrazões
20/04/2022
Publicado despacho em 20/04/2022
19/04/2022
Admitidos os Embargos      
07/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/12/2021
Petição: 528163/2021 - Embargos
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Conhecido o recurso e provido
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/11/2021 às 15:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/11/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/11/2021
Petição: 461243/2021 - Instrumento de Mandato
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/11/2021 às 15:00.
27/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Retirado de Pauta
23/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
22/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 11/12/2020
11/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2020
Recebidos os autos no TST
30/07/2020
Pré-Autuação