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Processo: RR - 1026-93.2012.5.15.0026
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1026-93.2012.5.15.0026
Referencias ao Processo:  Referência  -  CauInom - 11757-78.2014.5.00.0000
Número no TRT de Origem: RO-1026/2012-0026-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO VASCONCELOS LINS FONSECA
 
Advogado: Dr. NORBERTO GONZALEZ ARAÚJO
 
Advogado: Dr. ULYSSES SOARES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dra. Adriana Bizarro
 

Histórico do processo
12/03/2025
Recebido pelo TRT
12/09/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/09/2024
Transitado em Julgado em 29/08/2024
18/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1433/2024/SETR5 em 18/06/2024
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Dado Provimento ao Recurso
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1269/2024/SETR5 em 24/05/2024 (pauta)
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 941/2024/SETR5 em 26/04/2024 (pauta)
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 838/2024/SETR5 em 17/04/2024
17/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/04/2024 às 09:00
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 701/2024/SETR5 em 04/04/2024
04/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/05/2024 às 09:00.
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 669/2024/SETR5 em 01/04/2024 (pauta)
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Retirado de Pauta
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 38/2024/SETR5 em 02/02/2024 (pauta)
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/06/2022
Petição: 261680/2022 - Contrarrazões
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1299/2022/SETR5 em 16/05/2022
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2022
Petição: 206263/2022 - Agravo
28/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1029/2022/SETR5 em 28/04/2022
28/04/2022
Publicado despacho em 28/04/2022
27/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2022
Petição: 159355/2022 - Instrumento de Mandato
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 07/04/2022
01/04/2022
Autuado
29/03/2022
Petição: 123910/2022 - Instrumento de Mandato
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/03/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/03/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
03/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/04/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/04/2018
Transitado em Julgado em 25/04/2018
09/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/02/2018
Petição: 32366/2018 - Instrumento de Mandato
19/02/2018
Petição: 30605/2018 - Presta informações
19/02/2018
Petição: 30605/2018 - Instrumento de Mandato
16/02/2018
Petição: 29419/2018 - Requer providências
09/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
08/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 01/08/2014
10/07/2014
Autuado
13/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2014
Recebidos os autos no TST
05/06/2014
Pré-Autuação