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Processo: RO - 1031-70.2015.5.05.0000   (Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: HC-1031/2015-0000-05.
Processo TRT - Referência: RO-1023/2015-0000-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIPETRO/BA
Advogado: Dr. Cleriston Piton Bulhões
 
Advogado: Dr. Francisco Lacerda Brito
 
Advogado: Dr. Leon Ângelo Mattei
 
Advogado: Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
 
Advogado: Dr. Ricardo Luiz Serra Silva Júnior
 
Recorrido(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. André Barachisio Lisbôa
 
Advogado: Dr. Francisco Bertino de Carvalho
 
Advogada: Dra. Mariana Cristo Lasserre
 
Advogado: Dr. Pedro Barachisio Lisbôa
 
Recorrido(s): SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
Advogado: Dr. Sylvio Garcez Júnior
 
Recorrido(s): MÁRIO JORGE BEZERRA DE AMORIM
 

Histórico do processo
07/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/04/2022
Transitado em Julgado em 01/04/2022
11/03/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de Decisão No. 174/2022 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Conhecido o recurso e provido em parte
11/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
11/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/03/2022 às 09:00.
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Retirado de Pauta
07/12/2021
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
10/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/11/2021 a 06/12/2021 00:00
09/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 04/03/2021
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
11/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
14/10/2020
Publicado acórdão em 14/10/2020      
13/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Justificativa de Voto Vencido      
22/09/2020
Voto Convergente      
21/08/2020
Justificativa de Voto Vencido      
17/08/2020
Declarada a incompetência
27/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/08/2020 às 13:30.
24/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Despacho disponibilizado no DEJT      
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para julgamento ( processo em pauta )
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
08/06/2020
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
06/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
05/06/2020
Petição: 126480/2020 - Requer providências
04/06/2020
Publicado despacho em 04/06/2020
03/06/2020
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento.      
03/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para julgamento ( processo em pauta )
02/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
19/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/06/2020 às 13:30.
18/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Petição: 47209/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 9/3/2020 às 13:30
18/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 9/3/2020 às 13:30
17/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/12/2019
Retirado de Pauta
19/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2019 às 13:30.
18/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/11/2019
Retirado de Pauta
21/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/11/2019 às 13:30.
18/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019
Retirado de Pauta
24/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/10/2019 às 13:30.
23/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/09/2019
Retirado de Pauta
20/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 09/09/2019 às 13:30.
19/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
13/06/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/06/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 10/06/2019 às 13:30.
20/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/03/2019
Petição: 71032/2019 - Instrumento de Mandato
20/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDC em 20/03/2019
19/03/2019
Autuado
19/03/2019
Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
13/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2018
Recebidos os autos no TST
26/11/2018
Pré-Autuação