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Processo: RR - 10378-28.2018.5.03.0114
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10378-28.2018.5.03.0114
Número no TRT de Origem: AIRR-10378/2018-0114-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELENILSON JOSÉ NEUBANER DIAS
Advogada: Dra. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO
 
Recorrido(s): SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
15/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Retirado de pauta - Virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025 em virtude de pedido de destaque
11/12/2025
Retirado de Pauta
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
14/05/2025
Petição: 142443/2025 - Resposta ao despacho
07/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 430/2025/SETPOESDC em 07/05/2025
06/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 428/2025/SETPOESDC em 06/05/2025
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Prejudicado o recurso
28/04/2025
Petição: 122748/2025 - Instrumento de Mandato
25/04/2025
Petição: 121600/2025 - Instrumento de Mandato
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 341/2025/SETPOESDC em 10/04/2025 (pauta)
09/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 342/2025/SETPOESDC em 09/04/2025 (pauta)
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/04/2025 às 13:30.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/10/2021
Petição: 415882/2021 - Juntada de documentos
13/10/2021
Petição: 415882/2021 - Instrumento de Mandato
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/09/2021
Publicado despacho em 16/09/2021
15/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
08/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
31/08/2021
Petição: 331624/2021 - Resposta ao despacho
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/08/2021
Expedido(a) ofício - nº 380_2021_SETPOESDC para o Ministério Público do Trabalho, em 26/08/2021.
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
24/08/2021
Petição: 316683/2021 - Requer ingresso na Lide
13/08/2021
Petição: 296178/2021 - Requer ingresso na Lide
12/07/2021
Petição: 251817/2021 - Requer ingresso na Lide
25/06/2021
Petição: 226478/2021 - Instrumento de Mandato
23/06/2021
Petição: 221432/2021 - Requer providências
18/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/05/2020
Petição: 116506/2020 - Requer providências
28/05/2020
Petição: 116383/2020 - Requer providências
14/05/2020
Petição: 100904/2020 - Requer ingresso na Lide
07/05/2020
Petição: 92157/2020 - Requer providências
10/03/2020
Petição: 50485/2020 - Presta informações
19/02/2020
Petição: 32123/2020 - Resposta ao despacho
14/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 40/2020/SETPOESDC em 14/02/2020
14/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 39/2020/SETPOESDC em 14/02/2020
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/01/2020
Petição: 12811/2020 - Requer ingresso na Lide
09/01/2020
Petição: 1928/2020 - Juntada de documentos
09/01/2020
Petição: 1927/2020 - Juntada de documentos
09/01/2020
Petição: 1399/2020 - Requer ingresso na Lide
27/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - PLENO em 27/09/2019
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/09/2019
Autuado
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
24/09/2019
Justificativa de Voto Vencido      
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1141/2019/SETR6 em 20/09/2019
18/09/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/09/2019
Publicado despacho em 12/09/2019
06/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1108/2019/SETR6 em 06/09/2019
06/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1131/2019/SETR6 em 06/09/2019 (pauta)
06/09/2019
Petição: 215537/2019 - Resposta ao despacho
06/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/09/2019 às 09:00.
05/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Concedido prazo      
29/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1058/2019/SETR6 em 29/08/2019
29/08/2019
Publicado despacho em 29/08/2019
28/08/2019
Concedido prazo      
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2019
Retirado de Pauta
16/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2019 às 09:00.
15/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/08/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
22/05/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/05/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
02/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
04/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 04/04/2019
03/04/2019
Autuado
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2019
Recebidos os autos no TST
25/02/2019
Pré-Autuação