Histórico do processo |
13/05/2025
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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05/05/2025
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Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
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05/05/2025
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
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28/04/2025
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22/04/2025
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15/04/2025
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025
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17/03/2025
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
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14/03/2025
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
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12/03/2025
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07/03/2025
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28/02/2025
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
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19/02/2025
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Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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19/02/2025
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16/12/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
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11/12/2024
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18/11/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
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11/11/2024
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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18/05/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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12/05/2021
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03/05/2021
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Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2021
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30/04/2021
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Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2021
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Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
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30/03/2021
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18/03/2021
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Publicado despacho em 18/03/2021
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17/03/2021
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15/03/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
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17/12/2018
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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17/12/2018
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/12/2018
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14/12/2018
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12/12/2018
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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12/12/2018
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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15/10/2018
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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11/10/2018
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Recebidos os autos para apreciação
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11/10/2018
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Recebidos os autos no TST
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11/10/2018
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